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DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA

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28/05/2026
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA
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DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA
Data: 28/05/2026
Número: 2026
Categoria: Projetos de Incentivo à Cultura
SubCategoria: Declaração
Titulo: DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA
Texto:

DECLARA, para os devidos fins de direito, que o Ente Público executou ações e projetos culturais financiados por meio de programas federais de incentivo à cultura, dentre eles a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) e a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

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Data: 28/05/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA
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