| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 2026
Data: 28/05/2026
Categoria: Projetos de Incentivo à Cultura
Subcategoria: Declaração
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Título: DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA
Descrição: DECLARA, para os devidos fins de direito, que o Ente Público executou ações e projetos culturais financiados por meio de programas federais de incentivo à cultura, dentre eles a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) e a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
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Documentos: 1
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Nº: 1
Data: 01/01/2026
Categoria: Aldir Blanc
Subcategoria: Plano de Ação
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Título: Planilha de Acompanhamento
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Documentos: 1
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