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Título: Portaria N° 004/2026/SMED- NB - Processo de Atribuição de Aulas/Classes de Professores e Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI) Cargo efetivo.

Título: Portaria N° 003/2026/SMED-NB - Composição de Turmas para o Ano Letivo 2027.

Título: Portaria N° 002/2026/SMED-NB - Processo de Matrículas da Unidades Escolar da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2027

Título: Portaria N° 001/2026/SMED-NB - Calendário Escolar Ano Letivo 2027.

Título: PORTARIA Nº 006/2025 SMED - FÉRIAS

Título: PORTARIA Nº 005/2025 SMED - ASSIDUIDADE

Título: PORTARIA Nº 004/2025/SMED - ATRIBUIÇÃO DE AULAS

Título: PORTARIA Nº 003/2025/SMED - COMPOSIÇÃO DE TURMAS

Título: PORTARIA Nº 002/2025/SMED - MATRÍCULAS

Título: PORTARIA Nº 001/2025 – SMED - CALENDÁRIO ESCOLAR