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DECRETO N. º 027/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13,14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor.

DECRETA:

Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em substituição a Portaria 242/2022 do dia 07 de junho de 2022 conforme composição abaixo:

ORGÃO GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Marildete Ramos da Cruz

Suplente: Marilia Ferreira Pereira de Souza

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Titular: Romilda Lemes de Queiroz Almeida

Suplente: Gilson Florentino Borges.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente

Titular: Cristina da Silva Mendes

Suplente: Vanderley Moreira dos Anjos

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Vera Lucia Alves Pinto

Suplente: Jeolli Cerrutti Amorim

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Elisangela Florentino Borges

Suplente: Romildo Januário Mendes

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Titular: José Antônio Domingos Cardoso

Suplente: Junior Aparecido Alves de Carvalho

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Bruna Nairana Aparecida Santos Silva Aoki

Suplente: Maria Bernadete Soehn da Costa

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL

Representantes da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira

Titular: Edlaine Silva Ferreira

Suplente: Karla Veruska Benicio Pereira

Representantes do Sindicato Rural de Nova Brasilândia

Titular: Railene Martins de Gouveia

Suplente: Manoel Domingos Pereira

Representantes da Paróquia Nossa Senhora das Dores

Titular: Rosane Maria do Nascimento

Suplente: Ana Ângela Gonçalves

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Paulo Afonso Ribeiro

Suplente: José Moreira Viegas

Representantes da Juventude Unida Por Nova Brasilândia-JUNB

Titular: Rafaela Martins Alvarenga

Suplente: Nicholy Vitória Gonçalves dos Santos

Representantes do Grêmio Estudantil

Titular: João Victor Nascimento Bolandini

Suplente: João Pedro Araújo Verdelho

Representantes de Pais de Alunos

Titular: Elza Ferreira Pereira dos Santos

Suplente: Vilma Souza Mascarenhas

Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, contados a partir de 07 de junho de 2022 permitida uma recondução;

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em, 13 de março de 2023.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal