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Título: DEC 021/2023 PONTO FACULTATIVO QUARTA DE CINZAS

Título: DEC 015/2023 SELETIVO EDUCAÇÃO

Título: DEC 010/2023 SALARIO ACS E ACE

Título: DECRETO N. º 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Descrição: DECRETO N. º 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.     "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”     A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, Senhora MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,   DECRETA   Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal, no dia 06 de Abril de 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) a partir das 11h00min, em virtude do feriado do dia 07 de Abril (SEXTA-FEIRA/PAIXÃO DE CRISTO). Art. 2º. Os dispostos no Artigo 1º, não se aplicam aos plantões necessários às atividades de caráter essencial. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2023.     MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita municipal

Título: DECRETO N. º 027/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: DECRETO N. º 027/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13,14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor.   DECRETA:   Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em substituição a Portaria 242/2022 do dia 07 de junho de 2022 conforme composição abaixo:   ORGÃO GOVERNAMENTAL   Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Marildete Ramos da Cruz Suplente: Marilia Ferreira Pereira de Souza   Secretaria Municipal de Educação e Desporto Titular: Romilda Lemes de Queiroz Almeida Suplente: Gilson Florentino Borges.   Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente Titular: Cristina da Silva Mendes Suplente: Vanderley Moreira dos Anjos   Secretaria Municipal de Administração Titular: Vera Lucia Alves Pinto Suplente: Jeolli Cerrutti Amorim   Secretaria Municipal de Saúde Titular: Elisangela Florentino Borges Suplente: Romildo Januário Mendes   Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: José Antônio Domingos Cardoso Suplente: Junior Aparecido Alves de Carvalho   Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Titular: Bruna Nairana Aparecida Santos Silva Aoki Suplente: Maria Bernadete Soehn da Costa   ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL   Representantes da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira Titular: Edlaine Silva Ferreira Suplente: Karla Veruska Benicio Pereira   Representantes do Sindicato Rural de Nova Brasilândia Titular: Railene Martins de Gouveia Suplente: Manoel Domingos Pereira   Representantes da Paróquia Nossa Senhora das Dores Titular: Rosane Maria do Nascimento Suplente: Ana Ângela Gonçalves       Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Paulo Afonso Ribeiro Suplente: José Moreira Viegas   Representantes da Juventude Unida Por Nova Brasilândia-JUNB Titular: Rafaela Martins Alvarenga Suplente: Nicholy Vitória Gonçalves dos Santos   Representantes do Grêmio Estudantil Titular: João Victor Nascimento Bolandini Suplente: João Pedro Araújo Verdelho   Representantes de Pais de Alunos Titular: Elza Ferreira Pereira dos Santos Suplente: Vilma Souza Mascarenhas   Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, contados a partir de 07 de junho de 2022 permitida uma recondução;   Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita, em, 13 de março de 2023.         MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Título: DECRETO 021/2023 - PONTO FACULTATIVO QUARTA FEIRA DE CINZAS

Título: DECRETO 020/2023 APROVA REGULAMENTO ELEIÇÃO PREVBRAS

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO PREVBRAS

Título: DECRETO 016/2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL EXERCÍCIO 2023

Título: DECRETO 008/2023 BENEFÍCIOS PREVBRAS