Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 04/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: DECRETO
Subcategoria: 2023
Título: DEC 040/2023 NOVO SALARIO MINIMO
Documentos: 1
Nº: 036/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: DECRETO
Subcategoria: 2023
Título: DEC 036/2023 CONSELHO PREVBRAS
Documentos: 1
Nº: 035/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: DECRETO
Subcategoria: 2023
Título: DEC 035/2023 TABELA SALARIAL
Documentos: 1
Nº: 034/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: DECRETO
Subcategoria: 2023
Título: DEC 034/2023 CONSELHO FETHAB
Documentos: 1
Nº: 033/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: DECRETO
Subcategoria: 2023
Título: DEC 033/2023 PONTO FACULTATIVO QUINTA
Documentos: 1
Nº: 029/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: DECRETO
Subcategoria: 2023
Título: DEC 029/2023 REGIME DE TRANSIÇÃO DAS LICITAÇÕES
Documentos: 1
Nº: 028/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: DECRETO
Subcategoria: 2023
Título: DEC 028/2023 HOMOLOGA SEL EDUCAÇÃO
Documentos: 1
Nº: 027/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: DECRETO
Subcategoria: 2023
Título: DEC 027/2023 NOMEAÇÃO CMDCA
Documentos: 1
Nº: 026/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: DECRETO
Subcategoria: 2023
Título: DEC 026/2023 CONF MUN DE SAUDE
Documentos: 1
Nº: 022/2023
Data: 12/05/2023
Categoria: DECRETO
Subcategoria: 2023
Título: DEC 022/2023 REGULAMENTA LEI 14.133
Documentos: 1
Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).